[Transcrito para envio: Carta simples] […] Pedido de Mandado de Segurança ao Tribunal de Justiça São Paulo referente ao Processo civil; 1001703-45.2020.8.26.0390

 Enviar para: 385 Praça da Sé, 01001-001 São Paulo, SP

ref.: https://www.12137329.xyz/2021/05/pedio-de-mandado-de-seguranca-ao.html?m=1



[…] Pedido de Mandado de Segurança ao Tribunal de Justiça São Paulo referente ao Processo civil; 1001703-45.2020.8.26.0390

Está carta ofício segue para o Tribunal de Justiça de São Paulo, com Solicitação para Deferimento em favor de Josilene Lourenço Pereira para um Mandado de Segurança, como agente julgador a Comarca de Nova Granada.
31 de maio de 2021
Segue-se a saber;
Trata-se de um processo cívil, 1001703-45.2020.8.26.0390 em desfavor de Josilene Lourenço Pereira, aonde a tal se sente prejudicada,nos quisitos de sua Defesa em tal processo, pois a mesma somente se absteve em tal processo porquê tramita na mesma Comarca que outro processo Criminal envolvendo o filho da tal, aondo o tal acusa de forma concisa o Juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi de Retirada de Direitos e entre outros, no processo Criminal este, que se configura em 1500106-18.2019.8.26.0390, aonde os efeitos deste são sentidos até o momento, por assim á Coação pela parte Julgadora a tal, para procurar seus Direitos.
 Além da tese acima, apresentar Justificativas da Abstenção da Réu do processo Civil, mostra-se que o Direito a Defesa foi Prejuficado pela parte Julgadora.
Lembro a vossa excelência que vivemos em tempos de Calamidade Pública desde 2019 virtude do Covid-19, e nessa tese, á como acréscimos de Prejuízos que corrobora na Ação Civil citada no Primeiro Parágrafo, o Processo 1500106.2019.8.26.0390, aonde o Ora Réu, filho da tal, era a fonte de renda da família, aonde foi ceifada,  por envolver autoridades locais, e se tornou insustentável a provenir o sustento local.
Nada mais a Declarar, termo que peço o Deferimento. Dato e assino;
J** Pereira

[…] É muito fácil um Juiz ou advogado fazerem “Porquidade” com a Justiça…para se eximiren da suas funções…fazendo umas das partes se tornarem inelegívil legalmente, para Ocultar, Omitir. […] Só corrobora com um País que se suja na Imoralidade e na falta de “tudo”. – J. P.

[…] um dia uma pessoa tinha me pedido para escrever uma Manifestação sobre o seu processo, ao STJ…[…] no fundo eu sabia que não iam fazer nada… […] Mas era direito…um Direito igual o “ouro dos tolos”, sem valor. – Joaquim Pedro de Morais Filho

[…] STJ desmembra processo contra desembargador do TJ acusado de receber R$ 6 milhões em propina de empresários de ônibus

STJ desmembra processo contra desembargador do TJ acusado de receber R$ 6 milhões em propina de empresários de ônibus

Mario Guimarães Neto continuará a responder no STJ; outros seis acusados sem foro privilegiado serão julgados em primeira instância

Por Marcelo Gomes, GloboNews

 

O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o desmembramento do processo em que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Mario Guimarães Neto é suspeito de ter recebido R$ 6 milhões em propina do Rio Ônibus, o Sindicato das Empresas de Ônibus da cidade do Rio, para dar decisões favoráveis aos empresários em mais de 40 processos na Justiça.


ref.: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/05/25/stj-desmembra-processo-contra-desembargador-do-tj-acusado-de-receber-r-6-milhoes-em-propina-de-empresarios-de-onibus.ghtml


[…] Eu fico pensando nas vidas que esse homem julgou…tudo foi aludido pela sua corrupção…

[…] Solicitação de Providências, Envolve Retirada de Direitos Constitucionais, segue ciente em carta simples, o Supremo Tribunal Federal. Para Deferimento em favor de Joaquim Pedro de Morais Filho. Segue-se saber;

 Segue-se para: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Praça dos Três Poderes Brasília – DF CEP: 70175-900 Telefone: (61) 3217-3000

ref.: https://www.12137329.xyz/2021/05/sumam-com-ele-o-processo-criminal-de.html

Assinado á Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 2018/2019: Obs:

 

[…] 28 de maio O advogado Sinomar de Souza Castro causou prejuízo a uma das partes, nesse caso o Ora Réu. Não recomendo o Pagamento de honorários. (Na, ocasião outro defensor foi solicitado.)

– Joaquim Pedro de Morais Filho. 

ref.: 

1500106-18.2019.8.26.0390
Classe

Ação Penal – Procedimento Ordinário
Assunto

Calúnia
Foro

Foro de Nova Granada
Vara

Vara Única

[…] Registrado: Denuncia: O Laudo Pericial de Ensanidade Mental e sua Anulidade

Descrição

– terça-feira, 25 de maio de 2021

Laudo Pericial Assinado Dr. Karine Keiko Leitão Higa CRM 127685, caminha-se para solicitação Anulidade por "Informações Inconcisas, Suspeita de Má Condições para feito do ato e PREJUÍZO causado pela Defesa".

[…] O Laudo Pericial do Processo 0001446-37.2020.8.26.0390 assinado em 13/11/2020 pela então Dr. Karine Keiko Leitão Higa CRM 127685, caminha-se para solicitação Anulidade por "Informações Inconcisas, Suspeita de Má Condições para feito do ato e PREJUÍZO causado pela Defesa".
O Tal Laudo assinado pela senhora Dr. Karine Keiko Leitão Higa CRM 127685 está sendo usado com intuito de prejudicar o Ora réu no processo 1500106-18.2019.8.26.0390 pois a "Distorções Prejudiciais" opondo-se a Tese da Professional citada acima. (Anexe-se o documento)
Aonde "o oferecido obtido" pela Professional, foram Prejudicados pela Defesa com Intuito de gerar resultados "Psiquiátricos" como forma de Proceder A ocultação e esclarecimentos de Denúncias, envolvendo Demasiadamente Autoridades Locais de São José do Rio Preto, São Paulo.
É de comum entendimento que na última pagina do Laudo da Professional Dr.Karine Keiko Leitão Higa CRM 12768 no P: 0001446-37.2020.826.0390 foi se Espelhado em Documentos aprensentado pela Acusação e Defesa, que até então estava em Comunhão com intuito de causar Prejuízo, ora réu.
A contestação é legítima e provável e não Descarta em possível analise no Órgão Regulamentador da Professional Karine Keiko Leitão Higa CRM 12768, Investigações. Apesar do Laudo ser Consiso em Afastar Prejuízos. – Joaquim Pedro de Morais Filho, CPF 133.036.496-18

https://www.amazon.com.br/dp/B0961Q72HZ

[…] Presos no Jacarezinho relatam abuso policial: obrigados a levar corpos

Presos no Jacarezinho relatam abuso policial: obrigados a levar corpos

Um dos detidos disse que um policial ameaçou esfregar o rosto dele “nas tripas” de um dos mortos

Rio de Janeiro – Um dos seis presos na operação mais letal da história do Rio, realizada pela Polícia Civil do estado no dia 6 de maio, no Jacarezinho, na zona norte da cidade, denunciou que sofreu abuso policial e contou à Justiça detalhes sobre a ação, como os momentos em que teria sido obrigado a ajudar a transportar corpos para dentro do blindado da corporação (caveirão).


Ao todo, 28 pessoas morreram na ação, uma delas, o policial civil André Frias.

“Ele botou a gente pra descer num beco assim, tinha vários corpos assim no beco. E ele falou: ‘bora’, você vai ser obrigado a levar esses corpos aqui. […] Já comecei a chorar e ele: ‘Chora, não’. Querendo pegar minha cara e tacar assim na tripa do moleque que estava para fora”, relatou o preso.

Ele seguiu com o relato,, denunciando o abuso que teria sofrido:

“Eu falei: eu não vou levar esse daí, não. Aí ele começou a me bater, falando que eu era obrigado a levar. Eu falei: não vou levar não, não vou levar não, não vou meter a mão nisso daí, não. Aí ele: bora, mete a mão logo. Começou a me dar várias porradas para meter a mão. Mais de dez corpos ele fez isso comigo”, afirmou.

O relato corrobora a tese de que os feridos foram retirados mortos para os hospitais, desfazendo as cenas de crimes e contrariando determinação expressa do Supremo Tribunal Federal (STF).


Em vídeos das audiências de custódia, laudos de corpo de delito e outros documentos referentes às prisões no Jacarezinho reproduzidos pelo jornal Folha de S.Paulo, os detidos relatam ter sofrido chutes, socos e outros tipos de tortura por agentes, denúncias também feitas à Defensoria Pública.

Negros e jovens

Os detidos na ação são negros, na maioria, têm entre 21 e 33 anos, e não terão as identidades reveladas por segurança. Todos foram presos em flagrante ou por força de mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Nos relatos, eles contam ainda sobre agressões e ameaças feitas pelos policiais.

“Eles pisavam na cara falando que não era para olhar para a cara deles”, diz um dos homens após ser questionado pelo juiz se lembrava do rosto dos policiais que supostamente o agrediram. “Era mais de uns 10, 15, toda hora sobem dois, três e dão chute na cara”, afirma.

Segundo os presos, as agressões não foram relatadas durante o exame de corpo de delito, uma vez que policiais que estavam na operação permaneceram durante todo o tempo na sala de exame no Instituto Médico-Legal (IML), que é subordinado à Polícia Civil.

“O custodiado relatou ter sido agredido por um policial civil da Core [Coordenadoria de Recursos Especiais] que efetuou sua prisão com uma joelhada no rosto e um chute no peito, o que foi presenciado por outros quatro policiais civis. Relatou também que foi submetido a tortura psicológica e que os abusos dos policiais foram presenciados por seus familiares”, informa o trecho de um documento.

Impactante

Segundo a defensora pública Mariana Castro, coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia que participou das sessões, “foram relatos de uma das maiores violações de direitos que já vi na minha carreira”. “As narrativas foram de muito sangue, muitos mortos pelo chão, carregar corpos eviscerados, além das agressões psicológicas e físicas. Foi bastante impactante”, afirmou ela no dia das audiências.

Procurada pelo Metrópoles, a Polícia Civil do Rio não se manifestou sobre as acusações de torturas pelos presos. Os presos que participaram das audiências e relataram os abusos, no entanto, seguem presos, uma vez que os juízes entendem que as denúncias de agressões por agentes do Estado não tornaram as detenções ilegais.

Novos exames de corpo de delito foram realizados em alguns dos detidos, a pedido da Defensoria. Os relatos e dados informados nas audiências de custódia foram enviados ao Ministério Público e à corregedoria da Polícia Civil.

A Delegacia de Homicídios apura as mortes na comunidade. Desde o dia 25 a Polícia Civil impôs sigilo de cinco anos a todas as informações relacionadas às operações policiais realizadas no último ano, incluindo a ação na Jacarezinho.

ref.: https://www.metropoles.com/brasil/presos-no-jacarezinho-relatam-abuso-policial-obrigados-a-levar-corpos